Soluções para a Educação

A generalidade dos liberais, defende uma de duas formas de tirar o estado da gestão das escolas.

Na primeira, o estado dá cheques-educação à família de cada aluno que pretenda estudar. Se não me engano, foi o Milton Friedman que inventou este sistema. Estes cheques apenas poderiam ser gastos em educação, quer para pagar as propinas numa escola privada (não haveria escolas públicas), e até, eventualmente, para comprar material escolar. Este sistema asseguraria a universalidade do acesso à educação, mantendo os benefícios da competição entre as várias escolas.

Nos Estados Unidos, foi tentada uma forma deste sistema que falhou redondamente (lembro-me do caso de Filadélfia, mas há outros), porque o estado concedeu monopólios regionais a escolas privadas. Para este sistema poder funcionar, tem de haver concorrência entre as várias escolas, senão estamos simplesmente a trocar monopólios públicos por privados.

A segunda alternativa, é deixar o mercado funcionar de uma forma totalmente livre. Não seriam cobrados impostos para pagar gastos públicos com educação (porque estes seriam zero) e seria deixado às famílias o encargo de mandar os seus filhos para a escola que achassem melhor.

Os defensores desta alternativa dizem que, quando o mercado é deixado livre de interferências do estado, o resultado é que os bens e serviços, no longo prazo, tendem a diminuir os seus preços e a alcançar a generalidade da população. Por exemplo, no mercado dos relógios há relativamente pouca interferência estatal, por isso há relógios caros, mas também há relógios baratos, ao ponto de, por vezes, até os mendigos terem relógio.

Claro que a educação é incomparavelmente mais importante que os relógios, por isso, normalmente este sistema nem sequer é considerado pela maior parte das pessoas, porque se diz que a educação por ser demasiado importante não pode ser deixada para o mercado. Eu concordo que é demasiado importante, mas discordo da conclusão, o que é demasiado importante não deve ser deixado nas mãos de políticos e burocratas.

A vantagem deste formato é que o estado ficaria totalmente fora da educação, a desvantagem é que não fica assegurada a universalidade, embora a tendência de longo prazo fosse para a abrangência da generalidade da população. Para os casos mais carenciados, as instituições sociais privadas certamente prestariam um melhor serviço de educação do que essas crianças recebem hoje numa escola pública de uma zona desfavorecida.

Pessoalmente, prefiro o segundo sistema, mas caso aplicássemos os cheques-educação, já seria muito bom…